{"id":105885,"date":"2019-08-09T09:52:47","date_gmt":"2019-08-09T12:52:47","guid":{"rendered":"http:\/\/bestcars.uol.com.br\/bc\/?p=105885"},"modified":"2019-08-23T14:51:17","modified_gmt":"2019-08-23T17:51:17","slug":"o-pacto-federativo-e-a-industria-de-automoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/informe-se\/colunas\/carro-micro-macro\/o-pacto-federativo-e-a-industria-de-automoveis\/","title":{"rendered":"O pacto federativo e a ind\u00fastria de autom\u00f3veis"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-78831\" src=\"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Carro-Micro-e-Macro-2.jpg\" alt=\"\" width=\"696\" height=\"107\" srcset=\"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Carro-Micro-e-Macro-2.jpg 696w, https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Carro-Micro-e-Macro-2-340x52.jpg 340w, https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Carro-Micro-e-Macro-2-222x34.jpg 222w\" sizes=\"(max-width: 696px) 100vw, 696px\" \/><\/p>\n<h2>A proposta de alterar o sistema tribut\u00e1rio pode conflitar com o Rota 2030, programa que busca efici\u00eancia aos fabricantes<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em meio a tantas confus\u00f5es dos \u00faltimos meses, um assunto pungente est\u00e1 na m\u00eddia sem o merecido destaque: a revis\u00e3o do pacto federativo \u2014 chamar de reforma \u00e9 exagero. \u00c9 preciso ter em mente alguns conceitos. Uma democracia possui dois pactos concomitantes, o popular e o federativo. O primeiro emana da vontade do povo, enquanto o segundo remete ao territ\u00f3rio, posto que um pa\u00eds tem, for\u00e7osamente, povo e territ\u00f3rio. Se politicamente organizado, torna-se um Estado. O povo \u00e9 representado pela c\u00e2mara baixa e o territ\u00f3rio pela alta.<\/p>\n<p>Para ser uma reforma do pacto federativo, todo o sistema de representa\u00e7\u00e3o deveria ser revisto antes de se falar em alterar impostos, visto que a distribui\u00e7\u00e3o das verbas n\u00e3o pode conflitar com a estrutura de poder; caso contr\u00e1rio, passa-se \u00e0 contenda e ningu\u00e9m ganha com isso. Por outro lado, o sistema previdenci\u00e1rio, participando da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), faz parte do sistema tribut\u00e1rio e mexer no primeiro antes do segundo \u00e9 como trocar as janelas para depois reformar a casa. Assim, refiro-me somente como reforma tribut\u00e1ria. Nosso pa\u00eds prima por fazer as coisas fora de ordem, vivendo de remendo em remendo, da\u00ed contarmos com tantas emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o em apenas 30 anos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<blockquote><p>O Rota 2030 baseia-se num sistema tribut\u00e1rio que est\u00e1 em vias de mudar: \u00e9 como pavimentar uma rua para depois trocar o encanamento subterr\u00e2neo<\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure id=\"attachment_105886\" aria-describedby=\"caption-attachment-105886\" style=\"width: 340px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Jeep-Goiana.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-105886 size-medium lazyload\" data-src=\"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Jeep-Goiana-340x228.jpg\" alt=\"\" width=\"340\" height=\"228\" data-srcset=\"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Jeep-Goiana-340x228.jpg 340w, https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Jeep-Goiana.jpg 696w, https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Jeep-Goiana-627x420.jpg 627w, https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Jeep-Goiana-222x149.jpg 222w\" data-sizes=\"(max-width: 340px) 100vw, 340px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 340px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 340\/228;\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-105886\" class=\"wp-caption-text\">Se aprovada a proposta, levar ind\u00fastrias para cidades como Goiana (PE) vai ficar muito mais dif\u00edcil (na foto, f\u00e1brica da FCA)<\/figcaption><\/figure>\n<p>E o que tem isso a ver com a ind\u00fastria de autom\u00f3veis? Tudo, a come\u00e7ar pelo <a href=\"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/tag\/rota-2030\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Rota 2030<\/a>.<\/p>\n<p>O programa que promete proteger o ambiente pelo uso de energia renov\u00e1vel, bem como dar efici\u00eancia \u00e0 nossa ind\u00fastria e incentivar a nacionaliza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento tecnol\u00f3gico, baseia-se num sistema tribut\u00e1rio que est\u00e1 em vias de mudar. \u00c9, mais uma vez, como pavimentar uma rua para depois trocar o encanamento subterr\u00e2neo. Haver\u00e1 conflito?<\/p>\n<p>A PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 45, do deputado Baleia Rossi, do MDB de S\u00e3o Paulo, prev\u00ea a conjun\u00e7\u00e3o dos impostos sobre consumo: IPI, ICMS e ISS (federal, estadual e municipal, na ordem) por um s\u00f3 do tipo IVA (imposto sobre valor adicionado), a ser chamado de IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os). Pela proposta, estados e munic\u00edpios podem alterar al\u00edquotas, mas n\u00e3o promover isen\u00e7\u00f5es ou imunidade. No lugar do Confaz (Conselho de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), entra o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Tribut\u00e1ria ou CNPT, atuando sobre as tr\u00eas esferas de governo conjuntamente.<\/p>\n<p>Todos os impostos ser\u00e3o lan\u00e7ados pelas al\u00edquotas do estado e do munic\u00edpio de destino, que ter\u00e3o liberdade para estabelec\u00ea-las e a quem o os valores pertencer\u00e3o. O CNPT ser\u00e1 encarregado de apurar e destinar os saldos, embora a fiscaliza\u00e7\u00e3o continue descentralizada.<\/p>\n<p>Mais t\u00edmido, Marcos Cintra, secret\u00e1rio da Receita Federal, entende que a PEC 45 \u00e9 a ideal, mas teme o desgaste com governadores e prefeitos por restringir as mudan\u00e7as ao \u00e2mbito federal, deixando as demais esferas de governo livres para adotar o m\u00e9todo. Enquanto isso, sugere a implanta\u00e7\u00e3o de um imposto sobre pagamentos para repor as perdas provocadas pela desonera\u00e7\u00e3o salarial para que, mesmo depois da reforma, a previd\u00eancia n\u00e3o quebre de vez.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class='code-block code-block-7' style='margin: 28px auto; text-align: center; display: block; clear: both;'>\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js\"><\/script>\n<!-- AL-quadrado -->\n<ins class=\"adsbygoogle\"\n     style=\"display:block\"\n     data-ad-client=\"ca-pub-1914799802606213\"\n     data-ad-slot=\"5683066082\"\n     data-ad-format=\"auto\"\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\n<script>\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\n<\/script><\/div>\n\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Mais empregos, mais tributa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>As propostas n\u00e3o resolvem o maior problema do sistema atual. O IVA inclui o trabalho no valor agregado, ou seja, quanto mais se emprega, maior \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o, partindo do princ\u00edpio de que tudo se resuma em capital e m\u00e3o de obra ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o. O sistema proposto pela PEC 45 cria uma harmonia fiscal nunca vista depois de 1988 porque, se houver guerra fiscal, o estado ou o munic\u00edpio que tiver al\u00edquotas muito baixas, vendendo para outros com al\u00edquotas mais altas, ficar\u00e1 sem saldo.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do que prop\u00f5e Marcos Cintra, al\u00e9m de eliminar a guerra fiscal, a PEC 45 ajuda em dois aspectos importantes, mas n\u00e3o definitivos: desburocratizar a arrecada\u00e7\u00e3o e evitar a ren\u00fancia fiscal. No primeiro caso, centralizando-se os mecanismos de d\u00e9bito e cr\u00e9dito, tanto o Estado pode administrar melhor suas verbas, como o contribuinte tem menos penduricalhos de controle. A ren\u00fancia fiscal, por sua vez, \u00e9 um fator de concentra\u00e7\u00e3o de renda a ser eliminado porque, sempre que se desonera um item, o empres\u00e1rio apropria-se da diferen\u00e7a de disp\u00eandio para aumentar a margem sem baixar pre\u00e7os.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<blockquote><p>Se aprovada, a PEC 45 vai inviabilizar as conhecidas benesses tribut\u00e1rias destinadas a atrair ind\u00fastrias, levando-as para os mais in\u00f3spitos rinc\u00f5es do Pa\u00eds<\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Rota 2030 n\u00e3o requer ren\u00fancia fiscal, mesmo porque o Estado brasileiro n\u00e3o tolera abrir m\u00e3o de um tost\u00e3o. Ele se baseia, como vimos em <a href=\"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/informe-se\/colunas\/carro-micro-macro\/renovabio-vs-rota-2030-ao-soar-do-gongo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">outra mat\u00e9ria<\/a>, nos C-Bios. Eles s\u00e3o pap\u00e9is negoci\u00e1veis em bolsa e as empresas os conseguem na produ\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel, como o \u00e1lcool de cana ou de milho, as pilhas a combust\u00edvel renov\u00e1vel, a energia e\u00f3lica ou solar e outras. Os participantes da cadeia produtiva dos autom\u00f3veis os obt\u00eam via desenho de ve\u00edculos que minimizem a pegada de carbono da produ\u00e7\u00e3o ao uso e ao descarte. \u00c0 primeira vista, n\u00e3o haver\u00e1 conflito com a proibi\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia fiscal, parecendo mesmo haver uma boa complementaridade pela transforma\u00e7\u00e3o dos ganhos ambientais e tecnol\u00f3gicos em ativos destinados ao mercado de valores.<\/p>\n<p>Isso n\u00e3o significa que n\u00e3o haja impactos importantes do novo sistema que, se aprovado como proposto por Baleia, vai inviabilizar as conhecidas benesses tribut\u00e1rias destinadas a atrair ind\u00fastrias, levando-as para os mais in\u00f3spitos rinc\u00f5es e longe de tudo o que se pode esperar de um arranjo produtivo ou <em>cluster,<\/em> como j\u00e1 se analisou em <a href=\"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/informe-se\/colunas\/carro-micro-macro\/entre-arranjos-e-desarranjos-para-onde-vai-a-industria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">coluna anterior<\/a>. Levar ind\u00fastrias para cidades como Catal\u00e3o, em Goi\u00e1s, ou Goiana, em Pernambuco, vai ficar muito mais dif\u00edcil. Outras externalidades como a facilidade de acesso, a qualidade de vida capaz de atrair m\u00e3o de obra de n\u00edvel condizente e seus familiares, a energia abundante ter\u00e3o de ser atrativas.<\/p>\n<p>De qualquer forma, se aprovada a PEC 45, a reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 ser uma revolu\u00e7\u00e3o no relacionamento com a ind\u00fastria em geral e com a de autom\u00f3veis em particular. Seria melhor se incorporasse a m\u00e3o de obra e as pessoas f\u00edsicas no mecanismo de d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos, eliminando o imposto sobre a renda, para n\u00e3o onerar o emprego e, mais que tudo, transformar cada cidad\u00e3o em um fiscal.<\/p>\n<p>Existe um longo caminho para modernizar o Pa\u00eds e trazer a ind\u00fastria de autom\u00f3veis \u00e0 pujan\u00e7a que j\u00e1 teve. Imprescind\u00edvel \u00e9 atribuir uma ordem real de import\u00e2ncia \u00e0s reformas, sem atropelos ideol\u00f3gicos que costumam p\u00f4r o carro \u00e0 frente dos bois. D\u00e1 para ter esperan\u00e7a.<\/p>\n<a href='https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/informe-se\/colunas\/destaques-colunas\/o-carro-e-as-financas-comportamentais\/' class='small-button smallsilver'>Coluna anterior<\/a>\n<p><em>A coluna expressa as opini\u00f5es do colunista e n\u00e3o as do Best Cars<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta de alterar o sistema tribut\u00e1rio pode conflitar com o Rota 2030, programa que busca efici\u00eancia aos fabricantes<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":78830,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[4195],"tags":[4196,153,2581,2213],"class_list":["post-105885","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carro-micro-macro","tag-carro-micro-e-macro","tag-colunas-2","tag-industria","tag-legislacao"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105885","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=105885"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105885\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=105885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=105885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=105885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}