![\"\"](\"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Carro-Micro-e-Macro-2.jpg\")
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Todos os que me leem sabem que concordar com o Ministro da Economia n\u00e3o \u00e9 um h\u00e1bito meu, mas pretendo ser justo. Quando concordo com algo, n\u00e3o escondo minha opini\u00e3o. A m\u00e1xima de que \u201cse todos pagarem, todos pagam menos\u201d vale para nosso bizarro e injusto sistema tribut\u00e1rio. Em outra mat\u00e9ria busquei destrinchar a cobran\u00e7a de impostos sobre autom\u00f3veis<\/a> e ficou claro que, mesmo maior que a m\u00e9dia, os tributos n\u00e3o se podem responsabilizar pelo alto valor dos ve\u00edculos no Brasil. O que mais me incomoda, no entanto, \u00e9 a falta de l\u00f3gica.<\/p>\n Ao ser libertado em Curitiba, Lula seguiu para S\u00e3o Paulo no jatinho de Luciano Huck. Trata-se de um Embraer Phenom para oito passageiros. Seu pre\u00e7o b\u00e1sico \u00e9 de US$ 8 milh\u00f5es, sem contar com a decora\u00e7\u00e3o interna, que pode atingir US$ 2 milh\u00f5es e \u00e9 cobrada \u00e0 parte, como se usava no come\u00e7o do s\u00e9culo passado com os encarro\u00e7adores dos autom\u00f3veis de luxo. Em outra coluna procurei mostrar que luxo \u00e9 sin\u00f4nimo de exclusividade<\/a> e, sendo a decora\u00e7\u00e3o exclusiva, um avi\u00e3o \u2014 mesmo que esporadicamente alugado \u2014 \u00e9 um bem de luxo.<\/p>\n <\/p>\n N\u00e3o se pode aceitar que a propriedade de um jatinho n\u00e3o seja tributada, enquanto o dono de um carro de R$ 35 mil, usado para Uber, pague at\u00e9 4% do valor venal todo ano<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n O tal jatinho foi financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) a juros subsidiados de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 3% ao ano. Nada contra financiarem-se m\u00e1quinas e equipamentos, especialmente os nacionais. A quest\u00e3o \u00e9 o motivo para n\u00e3o se aplicar o mesmo pensamento aos autom\u00f3veis, mesmo que se destinem \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n O Imposto sobre Propriedades de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) \u00e9 um exemplo gritante da falta de l\u00f3gica, visto que, apesar de serem ve\u00edculos automotores, avi\u00f5es e barcos n\u00e3o s\u00e3o atingidos. \u00c9 verdade que h\u00e1 planadores, bem como barcos a vela e a remo, que n\u00e3o se enquadram como automotores, mas todos h\u00e3o de convir que a quase totalidade deles usam motores. Enquanto isso, os Estados que tentaram tribut\u00e1-los tiveram seus processos julgados como inconstitucionais.<\/p>\n N\u00e3o sou jurista, mas, se h\u00e1 algum argumento concreto, ele me foge \u00e0 compreens\u00e3o. At\u00e9 existe o Projeto de Lei 226\/2016 \u201cengastalhado\u201d no Congresso, que pretende o \u00f3bvio, integrando barcos e avi\u00f5es \u00e0 categoria de ve\u00edculos motorizados, tal que se possa cobrar o IPVA sobre eles. As al\u00edquotas previstas s\u00e3o de 1% para ve\u00edculos de carga ou coletivos de passageiros e de 2% para os destinados ao esporte e lazer. \u00c9 fato que, em havendo essa cobran\u00e7a, n\u00e3o se diluir\u00e1 um centavo sequer referente ao aumento de arrecada\u00e7\u00e3o. De qualquer forma, tamb\u00e9m n\u00e3o se pode aceitar que um jatinho n\u00e3o seja tributado, enquanto um carro de R$ 35 mil, usado para Uber, pague at\u00e9 4% de seu valor venal todos os anos.<\/p>\n A al\u00edquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e9 nula para aeronaves de passageiros, de 5% para empresas de t\u00e1xi a\u00e9reo e 10% para aeronaves dos demais fins, que incluem as agr\u00edcolas. Isso explica a cria\u00e7\u00e3o da Brisair, tendo como s\u00f3cios Luciano Huck e esposa, fazendo com que a aeronave seja alugada como na citada viagem, pr\u00e1tica comum entre os propriet\u00e1rios de avi\u00f5es e helic\u00f3pteros. Ser\u00e1 que \u00e9 uma al\u00edquota baixa demais ou a aplicada aos carros \u00e9 que \u00e9 muito alta? O pior \u00e9 que tais al\u00edquotas s\u00e3o alvo constante de embargos judiciais, sob a alega\u00e7\u00e3o de altos custos envolvidos na manuten\u00e7\u00e3o de aeronaves. \u00c9 bizarro acatar custos de manuten\u00e7\u00e3o como indutores de isen\u00e7\u00e3o de impostos. Se for assim, um Bentley deveria ser isento tamb\u00e9m.<\/p>\n <\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Embraer-Phenom-340x226.jpg\")
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