![\"Carro](\"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Carro-Micro-e-Macro-2.jpg\")
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N\u00e3o passa pela cabe\u00e7a de ningu\u00e9m usar u\u00edsque escoc\u00eas para batizar pinga, mas \u00e9 isso o que se faz no Brasil quando se usa solvente para adulterar gasolina. Note-se que usei o termo pinga, e n\u00e3o cacha\u00e7a, porque h\u00e1 cacha\u00e7as at\u00e9 mais caras do que muitas marcas de u\u00edsque escoc\u00eas. Refiro-me \u00e0quela bebida com cheiro detest\u00e1vel que muitos restaurantes teimam em p\u00f4r nas caipirinhas, e que n\u00e3o chega a custar tanto quanto um litro de \u00e1lcool combust\u00edvel.<\/p>\n
Franz Kafka n\u00e3o seria capaz de explicar o absurdo do batismo da gasolina com solventes. \u00c9 que, a pre\u00e7o l\u00edquido (sem impostos), o solvente \u00e9 muito mais caro que a gasolina. O escritor checo escrevia livros denunciando o absurdo da organiza\u00e7\u00e3o social ocidental. Eu tenho uma cicatriz na testa que foi provocada por um livro dele. N\u00e3o pense que fui atingido por um exemplar de capa dura: \u00e9 que eu estava ouvindo um \u00e1udio-livro de O processo<\/em>\u00a0no carro quando minha esposa me deixou em frente ao pr\u00e9dio de meu escrit\u00f3rio. Meu c\u00e3o-guia tinha morrido e, por estar acostumado com o trajeto, subi a rampa sem bengala. Absorto com o conte\u00fado do livro, esqueci-me de fazer a curva e dei com a testa no pilar. N\u00e3o h\u00e1 quem n\u00e3o fique confuso com um livro de Kafka, mas fico imaginando como o escritor ficaria desnorteado se vivesse no Brasil.<\/p>\n <\/p>\n Na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o Estado escolhe um ponto da cadeia e cobra o imposto sobre um valor arbitr\u00e1rio de venda,\u00a0o que\u00a0diminui a possibilidade de sonega\u00e7\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n Primeiro, precisa-se entender alguns conceitos pertinentes a nosso labir\u00edntico sistema tribut\u00e1rio. O principal \u00e9 o de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Normalmente, de forma simplificada, quando uma empresa compra algo, credita o fornecedor pelo valor total da compra (ICMS por dentro e IPI por fora), debita o ICMS a recuperar, o IPI a recuperar e o estoque pelo valor l\u00edquido. Numa compra de R$ 100 com 10% de IPI e 18% de ICMS, a mercadoria entra no estoque por R$ 82, debita-se ICMS a recuperar por R$ 18, debita-se IPI a recuperar por R$ 10 e credita-se o fornecedor por R$ 110.<\/p>\n Esse processo se d\u00e1 at\u00e9 o fim da cadeia de suprimentos, tributando somente o valor agregado \u00e0 mercadoria para evitar os impostos em cascata. Na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o Estado escolhe um ponto da cadeia e cobra o imposto sobre um valor arbitr\u00e1rio de venda, que se chama de valor de pauta. Isso facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e diminui a possibilidade de sonega\u00e7\u00e3o. Esse valor de pauta costuma puxar para cima o pre\u00e7o de varejo porque, n\u00e3o importa qual seja o desconto concedido pelo fornecedor, o valor do tributo ser\u00e1 o mesmo. Supondo que, no exemplo acima, o ICMS fosse cobrado pelo valor de pauta de R$ 150, mantendo-se a al\u00edquota de 18%, o valor a recuperar seria de R$ 27. Naturalmente, para manter o pre\u00e7o l\u00edquido de R$ 82, o pre\u00e7o teria de ser R$ 109.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Desde 2003 os solventes t\u00eam, em S\u00e3o Paulo, al\u00edquota de ICMS id\u00eantica \u00e0 da gasolina e passaram a ter o imposto cobrado por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u2014 justamente para evitar que, mesmo sendo muito mais caros a pre\u00e7o l\u00edquido, fossem usados para batizar a gasolina. Isso irritou os fabricantes de tintas, couros e cal\u00e7ados porque dependem desse produto como insumo.<\/p>\n Depois de muita press\u00e3o, o decreto 16\/2012 retirou, para o fim de insumo, a cobran\u00e7a por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, voltando a basear o imposto no valor da venda, desde que o comprador esteja registrado como usu\u00e1rio dessa mat\u00e9ria-prima no CNAE (Cadastro Nacional de Atividade Econ\u00f4mica). Assim, basta que se abra uma empresa de tintas ou cong\u00eanere para poder escapar da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, aproveitando o cr\u00e9dito de imposto em outros itens de sua produ\u00e7\u00e3o. A\u00ed, fica f\u00e1cil desviar parte do solvente e vend\u00ea-lo a pre\u00e7o l\u00edquido para quem queira batizar a gasolina.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A malandragem vai mais longe. Digamos que adultera\u00e7\u00e3o chegue a 25% de um lote de combust\u00edvel: ele crescer\u00e1 em um ter\u00e7o que poder\u00e1 ser entregue sem nota fiscal para alguns postos, em geral os de bandeira branca. Como s\u00e3o as distribuidoras as respons\u00e1veis por adicionar o \u00e1lcool anidro, a adultera\u00e7\u00e3o costuma acontecer depois delas. Ent\u00e3o, o que chega aos postos tem, conforme a hip\u00f3tese acima, 54% de gasolina, 21% de \u00e1lcool e 25% de solvente \u2014 que, conforme informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria ANP, sem aromatiza\u00e7\u00e3o comporta-se de modo semelhante \u00e0 gasolina.<\/p>\n Mas a fraude n\u00e3o se resume \u00e0 adi\u00e7\u00e3o de solvente. Em muitos casos, o aumento da quantidade de \u00e1lcool anidro faz o mesmo efeito. Analisando a tabela 1 de composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do combust\u00edvel ao consumidor fornecida pela Petrobras, mesmo sendo cobrado por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o ICMS representa somente 12% sobre o valor de pauta que, por sua vez, fica em torno de 70% do determinado para a gasolina.<\/p>\n <\/p>\n Se o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o fosse razo\u00e1vel, al\u00e9m de o pre\u00e7o cair, a motiva\u00e7\u00e3o por fraudar seria menor \u2014 e a Petrobras teria resultado econ\u00f4mico pr\u00f3ximo ao do resto do mundo<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n Segundo o Ato Cotec 24\/2017 do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), em 1\u00ba de janeiro de 2018 o pre\u00e7o de pauta para a gasolina para S\u00e3o Paulo passou a ser de R$ 3,878 e, para o Rio de Janeiro, de R$ 4,779 (tabela 2 retirada do site do Confaz). Sendo a al\u00edquota de ICMS, segundo o site da ANP, de 25% para SP e 34% para o RJ, teremos valores fixos de ICMS de R$ 0,97 para SP e R$ 1,725 para RJ. S\u00e3o valores significativos que ensejam a fraude e, segundo o site da empresa estatal, representam mais ou menos o mesmo que a Petrobras consegue vendendo gasolina, seja refinada localmente, seja importada. Pela mesma fonte, a distribui\u00e7\u00e3o fica com 12% do valor final e os estados e a federa\u00e7\u00e3o ficam com a parte do le\u00e3o, 59% do pre\u00e7o m\u00e9dio final.<\/p>\n \u00c9 aquela velha hist\u00f3ria: quando h\u00e1 abuso, a sociedade retalia e somente a manuten\u00e7\u00e3o de uma empresa estatal vilipendiada financeira e comercialmente motiva esse tipo de comportamento. Se o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o fosse razo\u00e1vel, al\u00e9m de o pre\u00e7o cair ao consumidor final, a motiva\u00e7\u00e3o por fraudar seria menor \u2014 e a empresa petrol\u00edfera conseguiria resultado econ\u00f4mico mais pr\u00f3ximo do que se encontra no resto do mundo, em torno de 17%. Ao mesmo tempo, se o tratamento fiscal aplicado a todos os combust\u00edveis fosse equ\u00e2nime, os solventes custariam muito mais que a gasolina e esse batismo \u00e0s avessas teria um fim, sem que o estado tivesse que gastar um centavo com fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Vou mais longe. Se a adi\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool se limitasse \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do chumbo tetraetila como antidetonante, caindo para 10%, a recupera\u00e7\u00e3o financeira da Petrobras seria ainda mais r\u00e1pida e os usineiros teriam incentivo a trabalhar em prol da efici\u00eancia. Provavelmente haveria pesquisas para o retorno dos motores somente a \u00e1lcool, com potencial para grandes resultados. Exemplo disso \u00e9 o prot\u00f3tipo de 1,0 litro desenvolvido pelo Centro de Mobilidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que chegou \u00e0 pot\u00eancia de 185 cv consumindo 10% menos que um motor equivalente a gasolina.<\/p>\nColuna anterior<\/a>\n A coluna expressa as opini\u00f5es do colunista e n\u00e3o as do Best Cars<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e outros fatores explicam a adultera\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel, que poderia ser evitada sem fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":78830,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[4195],"tags":[4196,153,556,3203],"class_list":["post-91479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carro-micro-macro","tag-carro-micro-e-macro","tag-colunas-2","tag-combustivel","tag-gasolina"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91479"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91479\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Ao](\"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/Abastecimento-foto-Bentley.jpg\")
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<\/div>\n\n\u00c1lcool anidro, outro problema<\/h2>\n