{"id":91870,"date":"2018-01-23T08:53:04","date_gmt":"2018-01-23T11:53:04","guid":{"rendered":"http:\/\/bestcars.uol.com.br\/bc\/?p=91870"},"modified":"2018-02-07T12:06:03","modified_gmt":"2018-02-07T15:06:03","slug":"rota-2030-ja-nasceu-como-caixa-preta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/informe-se\/colunas\/carro-micro-macro\/rota-2030-ja-nasceu-como-caixa-preta\/","title":{"rendered":"Rota 2030: j\u00e1 nasceu como caixa-preta"},"content":{"rendered":"

\"Carro<\/p>\n

O programa de incentivo \u00e0 ind\u00fastria automobil\u00edstica est\u00e1 em discuss\u00e3o em salas fechadas, deixando o p\u00fablico de fora<\/h2>\n

 <\/p>\n

Muito tem sido discutido, nos \u00faltimos meses, sobre os erros e acertos do Inovar-Auto \u2014 o programa de incentivo \u00e0 ind\u00fastria automobil\u00edstica lan\u00e7ado em 2012 e agora encerrado \u2014 e sobre as perspectivas para seu sucessor, o Rota 2030. Entretanto, um aspecto importante parece ter passado despercebido at\u00e9 aqui.<\/p>\n

O Inovar-Auto era um verdadeiro cipoal entre decretos e portarias, mas nasceu de um projeto de lei que seguiu todos os tr\u00e2mites do Poder Legislativo, primeiro, e do Executivo depois. Quaisquer que fossem seus defeitos, n\u00e3o se pode dizer que fosse uma caixa-preta. Baseava-se na lei federal n\u00ba 12.712\/2012 e tudo o que se fez a respeito foi p\u00fablico, a ponto de haver at\u00e9 um dom\u00ednio na Internet para qualquer um poder consultar. O Rota 2030, ao contr\u00e1rio, est\u00e1 em discuss\u00e3o em salas fechadas, participando minist\u00e9rios e empresas e deixando o p\u00fablico de fora.<\/p>\n

 <\/p>\n

Enquanto os\u00a0empres\u00e1rios\u00a0mant\u00eam\u00a0a exig\u00eancia de isen\u00e7\u00f5es para \u2014 segundo eles \u2014 n\u00e3o fechar as portas, esbarramos na mesma tecla: a falta de transpar\u00eancia do setor<\/p><\/blockquote>\n

 <\/p>\n

O que se v\u00ea at\u00e9 agora, apesar de todos os an\u00fancios de o acordo estar pr\u00f3ximo, s\u00e3o propostas de uns e de outros, enquanto terceiros vetam parcialmente as decis\u00f5es dos outros grupos. Cabe perguntar: onde est\u00e1 a \u00edntegra do texto em debate? N\u00e3o seria o caso de qualquer cidad\u00e3o poder consultar e formar sua pr\u00f3pria opini\u00e3o a respeito? Tudo indica que isso ser\u00e1 resolvido via canetada do Executivo. Se a coisa for assinada pelo Presidente da Rep\u00fablica logo depois do Carnaval, como noticiado, n\u00e3o passar\u00e1 pelas vias normais do Congresso como aconteceu com o Inovar-Auto.<\/p>\n

\"O<\/a>
O Rota 2030 est\u00e1 em discuss\u00e3o em salas fechadas, participando apenas minist\u00e9rios e empresas (foto ilustrativa da f\u00e1brica da Land Rover)<\/figcaption><\/figure>\n

At\u00e9 agora, por parte dos empres\u00e1rios, o discurso que vem a p\u00fablico de forma fragment\u00e1ria n\u00e3o mudou uma v\u00edrgula sequer, mantendo a exig\u00eancia de isen\u00e7\u00f5es para \u2014 segundo eles \u2014 n\u00e3o fechar as portas. As declara\u00e7\u00f5es trazem ainda v\u00edcios recorrentes na economia brasileira, como refinanciamento ou perd\u00e3o de d\u00edvidas e isen\u00e7\u00f5es para que pesquisas sejam feitas na melhoria e moderniza\u00e7\u00e3o dos produtos oferecidos. E a\u00ed esbarramos na mesma tecla em que venho batendo desde sempre: a falta de transpar\u00eancia nos n\u00fameros do setor.<\/p>\n

Ser\u00e1 que os resultados obtidos at\u00e9 hoje por toda a cadeia produtiva dos autom\u00f3veis justificam o R$ 1,5 bilh\u00e3o ao ano em ren\u00fancia fiscal, solicitados pela ind\u00fastria e negados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda? A pen\u00faria por que passa a Federa\u00e7\u00e3o e, mais notadamente, os estados n\u00e3o deixa d\u00favidas acerca da inconveni\u00eancia do pleito.<\/p>\n

Ainda sem acesso a fontes prim\u00e1rias, s\u00f3 por ouvir dizer, h\u00e1 pontos que defendemos como deixar de cobrar impostos por cilindrada ou pot\u00eancia, mas de acordo com o disp\u00eandio de energia por quil\u00f4metro. Escolheu-se usar megajoules por quil\u00f4metro (MJ\/km). Isso \u00e9 mais racional do que acontece na Europa, onde a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada por peso de carbono resultante do trabalho executado. Pelo crit\u00e9rio europeu\u00a0um carro el\u00e9trico ficaria isento, apesar de sua fonte prim\u00e1ria de energia resultar em emiss\u00e3o de \u00f3xidos de carbono.<\/p>\n

\u00c9 que n\u00e3o adianta nada em termos energ\u00e9ticos trocar um motor a combust\u00e3o elaborado por um sistema el\u00e9trico tosco, mesmo que por defini\u00e7\u00e3o motores el\u00e9tricos sejam mais eficientes. Por mais que eu concorde com isso, n\u00e3o penso que seja um assunto inerente \u00e0 ind\u00fastria de autom\u00f3veis, mas ao marco legal destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do ambiente e aos recursos naturais destinados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n

 <\/p>\n

\n
\n
\n\n\"Auto<\/a>\n<\/div>\n
<\/div>\n\n

 <\/p>\n

Homogeneiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/h2>\n

Juntamente com executivos de multinacionais rec\u00e9m-instaladas aqui ao abrigo do Inovar-Auto, que agora pranteiam terem sidos deixados \u00e0 pr\u00f3pria sorte com o fim do programa, h\u00e1 os representantes das usinas que anseiam pelo desenvolvimento de carros somente a \u00e1lcool. Isso coaduna perfeitamente com a tributa\u00e7\u00e3o baseada em MJ\/km, distinguindo os carros puramente a \u00e1lcool dos flex\u00edveis, e amplia o mercado para o combust\u00edvel vegetal, n\u00e3o importando se de primeira ou segunda gera\u00e7\u00e3o. Partindo do mesmo racioc\u00ednio, n\u00e3o se conseguiria distinguir tributariamente os motores Diesel que empregassem o diesel de cana, pois, assim como acontece nos carros flex\u00edveis, o motor funciona teoricamente com um ou outro.<\/p>\n

O caleidosc\u00f3pio de fragmentos de informa\u00e7\u00e3o d\u00e1 conta de que n\u00e3o se conseguiu um acordo de homogeneiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica entre o Brasil e seus parceiros comerciais. Isso nos faz antever que parte dos ditames, se forem aprovados internamente, poder\u00e3o n\u00e3o entrar em vigor por n\u00e3o serem oferecidos em ve\u00edculos importados \u2014 como j\u00e1 acontece com a obrigatoriedade dos controles eletr\u00f4nicos de tra\u00e7\u00e3o e de estabilidade<\/a>, que t\u00eam data para tornarem-se obrigat\u00f3rios no Brasil, mas n\u00e3o no restante do Mercosul.<\/p>\n

 <\/p>\n

Primeira sugest\u00e3o: em vez do \u00edndice baseado no valor dos componentes locais, adotar o c\u00f4mputo da parcela desenvolvida aqui para privilegiar a engenharia nacional<\/p><\/blockquote>\n

 <\/p>\n

Mas o governo \u00e9 mais ambicioso e, neste ponto, com raz\u00e3o. N\u00e3o faz sentido aprovar um programa para 15 anos sem que ele caminhe a par com os acordos comerciais em \u00e2mbito global. Se assim for, cai por terra o \u201cdepenamento\u201d recorrente dos ve\u00edculos que s\u00e3o importados para o Brasil.<\/p>\n

Ao ver do colunista, temos mais uma vez uma chance de mudar o jogo a nosso favor, haja vista que, em condi\u00e7\u00f5es normais de temperatura e press\u00e3o, o Brasil possui o quarto maior mercado mundial de autom\u00f3veis e torna-se impens\u00e1vel simplesmente jog\u00e1-lo fora, ou melhor, deix\u00e1-lo de presente para a concorr\u00eancia \u2014 pois cada empresa que sair aumentar\u00e1 o mercado para os que permanecerem. Se houvesse a transpar\u00eancia necess\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um programa consistente de desenvolvimento, haveria uma consulta p\u00fablica. Se houvesse uma consulta p\u00fablica, todos poder\u00edamos sugerir.<\/p>\n

Se nos fosse dado sugerir, minha primeira sugest\u00e3o seria a de alterar o conceito de \u00edndice de nacionaliza\u00e7\u00e3o baseado no valor dos componentes fabricados aqui pelo c\u00f4mputo da parcela desenvolvida no Brasil, independentemente do pa\u00eds de origem da pe\u00e7a, para que se privilegiasse a engenharia nacional (leia coluna<\/a>). Minha segunda sugest\u00e3o seria a de que a tributa\u00e7\u00e3o se baseasse em um ve\u00edculo padr\u00e3o, aplicando-se \u00e1gio e des\u00e1gio nas al\u00edquotas consoante o cumprimento de metas de desempenho, seguran\u00e7a e economia. Estas, por sua vez, seriam um alvo m\u00f3vel, levando a ind\u00fastria a competir em qualidade e pre\u00e7o e n\u00e3o pelo poder pol\u00edtico em conseguir benesses para o setor.<\/p>\n

Finalmente, essa \u00e9 a grande oportunidade para abrir a caixa-preta da ind\u00fastria brasileira de autom\u00f3veis. Bastaria condicionar a participa\u00e7\u00e3o no programa \u00e0s que decidirem por abrir seu capital internamente e passarem a, al\u00e9m de publicar balan\u00e7os e sujeitar-se \u00e0 nossa padroniza\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis (Lei n\u00ba 11.638\/2006), permitir que os investidores brasileiros participem de um mercado t\u00e3o significativo.<\/p>\n

Infelizmente, as decis\u00f5es tomadas por tr\u00e1s dos bastidores indicam que, mais uma vez, seremos tidos como o pa\u00eds das oportunidades perdidas.<\/p>\nColuna anterior<\/a>\n

A coluna expressa as opini\u00f5es do colunista e n\u00e3o as do Best Cars<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O programa de incentivo \u00e0 ind\u00fastria automobil\u00edstica est\u00e1 em discuss\u00e3o em salas fechadas, deixando o p\u00fablico de fora<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":78830,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[4195],"tags":[4196,153,2581,4415],"class_list":["post-91870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carro-micro-macro","tag-carro-micro-e-macro","tag-colunas-2","tag-industria","tag-rota-2030"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91870\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/autolivraria.com.br\/bc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}