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por
Fabrício Samahá - Edição n°. 156 - 9 de agosto de 2003 |
 O setor
automobilístico comemorou, esta semana, uma nova redução — ainda que
temporária — no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide
sobre os automóveis. A queda de três pontos percentuais, até novembro
(quatro pontos até outubro), pode representar pouco nos preços
praticados pelo mercado, há muito abatidos pelos inevitáveis descontos,
mas representa no mínimo um estímulo psicológico ao consumidor.
O fato é que o
automóvel é tributado demais no Brasil. De acordo com o Anuário
Estatístico da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores), antes da redução desta semana, 29% do preço público de um
automóvel de cilindrada média (entre 1.000 e 2.000 cm³) correspondiam a
impostos. Nos modelos até 1.000 cm³ o percentual era de 25,7%, e nos de
cilindrada acima de 2,0 litros, 34,2%.
Algumas referências?
Nos Estados Unidos a participação dos impostos no preço final é de
apenas 6,1%; no Japão, 9,1%; na Alemanha e Espanha, 13,8%; no Reino
Unido, 14,9%. Não resta dúvida: o comprador de automóvel paga impostos
demais no Brasil.
Há quem entenda —
inclusive respeitados órgãos de imprensa — toda redução de impostos como
renúncia fiscal, como a que acontece quando um estado aceita perder em
arrecadação para conquistar a instalação de uma empresa. Nesta semana,
um conhecido jornal paulista publicou que o valor que o governo
supostamente deixaria de arrecadar "pagaria 21 mil metalúrgicos por
ano".
Ora, quanta bobagem.
Mesmo quem não é do ramo da economia deveria entender que toda
tributação tem seu ponto de equilíbrio: uma vez ultrapassado, ocorre não
um aumento da arrecadação, mas uma diminuição, provocada pela retração
do mercado. Em termos mais simples: em vez de tirar pouco de muitos,
passa-se a tirar muito de poucos. E arrecada-se menos.
As experiências
bem-sucedidas do passado, como a criação do carro popular em 1993
(quando o IPI foi reduzido a simbólico 0,1%), já provaram a importância
de buscar esse ponto de equilíbrio, que a meu ver ainda está abaixo do
atual patamar de tributação de nossos veículos. Com menos impostos, o
mercado de automóveis se reaqueceria, movimentando a economia e gerando
empregos — tão ameaçados pela atual recessão — em toda a cadeia
produtiva.
Já passou do tempo de
fazer o Brasil deixar o pódio entre os países que mais duramente
tributam o automóvel. A nova redução do IPI, que esperamos que se torne
definitiva, pode ser um bom começo rumo a uma tributação mais coerente.
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