|
 A
notícia passou quase despercebida, em meio à turbulência do gás
natural boliviano e a expectativa dos brasileiros por uma reação à
altura do governo Lula, que ainda não aconteceu. Mas o fato é
preocupante: o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Luiz Fernando Furlan, propôs na sexta-feira passada (5) uma
"transferência de impostos", pela qual parte dos tributos que oneram
os carros zero-quilômetro seria substituída por (mais) impostos sobre
os combustíveis. A intenção é compensar os fabricantes, mediante o
esperado aumento de vendas internas, pelas "perdas de competitividade"
observadas nas exportações.
Incentivos à indústria automobilística são muito bem-vindos, pois se
trata de uma mola propulsora para a economia, que gera inúmeros
empregos diretos e indiretos. Reduções de impostos, mais ainda: é
notório que a carga tributária sobre praticamente tudo o que se compra
no Brasil é das mais altas do mundo. No ano passado, absurdos 37,8%
do Produto Interno Bruto (PIB) do País foram destinados a pagar
impostos e taxas, um triste recorde histórico obtido pelo atual
governo. E, em particular, a tributação sobre automóveis no Brasil é
típica de produtos supérfluos, não de bens de considerável importância
para a economia como eles são.
No entanto, daí a se propor uma substituição como a idealizada pelo
ministro há uma grande diferença. Embora a idéia não tenha sido
exposta em detalhes — talvez porque não resistiria ao bom-senso —,
sabe-se de antemão que seria impossível vincular o pagamento dos
impostos apenas ao combustível consumido por quem, se aprovada a
medida, comprasse um carro após a redução tributária. Alguém imagina
que esse consumidor, privilegiado no momento da aquisição, pudesse ser
obrigado de alguma forma a pagar, pelo que põe no tanque, um valor
maior que os outros motoristas?
O que Furlan sugere poderia, sim, fomentar as vendas de automóveis
novos. Mas um aumento da já pesadíssima carga tributária sobre os
combustíveis teria um efeito contrário e altamente prejudicial aos
brasileiros — mesmo aos que não possuem carro, já que o transporte
sobre rodas é, por larga margem, predominante no País. É natural que
os aumentos de custos levariam a repasses por todos os lados, o que
traria inflação.
O que o ministro precisa lembrar — não é possível que desconheça — é
que a efetiva redução de impostos, em setores como a indústria
automobilística, não traz perda de arrecadação. Estudos já provaram:
quando tributos excessivos diminuem, o volume de vendas cresce e o
total arrecadado volta rapidamente ao patamar anterior... ou mesmo
aumenta. Além disso, mais carros nas ruas criam demanda por produtos
os mais diversos, serviços, combustíveis. Geram empregos, ampliam o
turismo, movem a roda da economia. Os efeitos positivos vão muito além
da arrecadação obtida com as vendas dos veículos.
Atender aos pedidos da indústria automobilística, ministro Furlan, não
exige penalizar todos os proprietários de automóveis do País. É fácil
perceber isso, e é o que os brasileiros esperam. |
