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 Onze meses atrás, no
editorial de 1º de abril de 2006, contei aos
leitores a novidade de termos recuperado o domínio
www.bestcars.com.br, que havia passado sete anos nas mãos de
espertalhões. Desta vez nosso assunto também tem relação com nomes e
com pessoas de poucos escrúpulos, mas o caso é outro.
O Best Cars Web Site, surgido em outubro de 1997, foi
surpreendido com o uso do nome Best Cars por uma publicação
automobilística, a revista Carro. Sua editora, a Motor Press
Brasil, parte de um conglomerado global do setor, chegou ao
desplante — verdadeira cara-de-pau — de pedir o registro do nome
junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
Uma grande falta de ética e respeito, agravada pelo fato de que os
responsáveis pela revista são pessoas conhecidas minhas há mais de
10 anos. Gente, portanto, que conhece o Best Cars de longa
data. Mesmo assim, não hesitaram em se apoderar do nome para um
concurso entre os leitores, de conceito idêntico ao de nossa
Eleição dos Melhores Carros.
Nunca me preocupei em registrar esse nome por uma simples razão:
acredito nas pessoas. Jamais poderia imaginar que uma publicação
automobilística, ainda por cima de gente conhecida, fosse capaz de
usurpar a marca que uso com boa fé há quase 10 anos.
Soube disso por acaso, em outubro, ao passar por uma banca de
jornais e revistas e ver a chamada, na capa da revista Carro,
para o concurso "Best Cars 2007". Não podia acreditar no que estava
lendo: o texto dizia até que o nome fora registrado no Inpi — como
se pedido de registro fosse o mesmo que sua aceitação pelo órgão.
Chegando ao escritório, acessei o site do Inpi e lá estava o pedido
de registro da marca Best Cars, para fins de concursos e eventos, em
nome da Motor Press. Que feio!
Prevendo casos como este, existe nos regulamentos do órgão a figura
do uso anterior, que dá o direito de contestação a quem tiver usado
a marca antes e com boa fé. Diante disso, entrei com pedido de
oposição ao registro da Motor Press, algo que leva algum tempo até
uma definição do Inpi. Enquanto eu não tiver a decisão favorável, a
Motor Press vai poder usar o nome Best Cars, como fez esta semana no
evento de divulgação de seu concurso.
Sabemos que o mundo está cheio de vivaldinos que só pensam em encher
o bolso por meio de expedientes escusos, como registrar domínios na
internet antes das pessoas físicas e jurídicas que usam a marca de
verdade — há muitos casos conhecidos, de grandes empresas a
celebridades da TV. Mesmo assim, era difícil imaginar que eu
precisaria ter cuidado com relação ao nome do Best Cars
dentro do ramo em que atuo.
Ledo engano. Agora sei que tem piranha no setor editorial. E, como
os jacarés, vou passar a nadar de costas. |
