Questões de Direito – colunas anteriores

 Projeto de lei prevê provas em rodovia para habilitação, o que pode ser deixado de lado

 Dar a taxistas o direito de usar arma de fogo pode ser mais prejudicial que benéfico

 Proibir o uso de faróis durante o dia mostra que legislar sobre trânsito requer conhecimento

 A emissão de poluentes caiu pela metade em 20 anos, mas ainda há medidas a tomar

 Muitas vezes o elemento para corrigirmos abusos das autoridades é simples

 Com uma nova decisão do STJ, dirigir sem habilitação é só infração administrativa

 O Código de Trânsito Brasileiro teve importante mudança sobre álcool ao volante

 É a vez da General Motors de anunciar demissões, de forma um pouco mais discreta

 Volkswagen obtém empréstimo milionário do BNDES para, em seguida, demitir

 Parcelamento de multas demonstra o desvirtuamento da aplicação de sanções

 Falta de cidadania e Lei de Gérson atrapalham a vida em relação aos estacionamentos

 São Paulo vai investigar quem tem veículo licenciado em outros estados

 Inadimplência precisa ser considerada para se reformular o seguro obrigatório

 A resolução que proibia pneus reformados em motos perdeu eficácia

 Tabela do IPVA para o Rio de Janeiro gera sérias distorções para o contribuinte

 A infra-estrutura de transporte nacional continua calamitosa

 Os flexíveis em xeque: com o álcool caro, nem a redução de impostos pode ajudá-los

 A adulteração de combustível é algo muito prejudicial e tem de ser combatida

 Decisão judicial pode ajudar motoristas atingidos pela aplicação indiscriminada de multas

 TCU comprova: o dinheiro a ser aplicado nas rodovias está tendo outra destinação

 Sem guinchos para remover carros em local irregular, a administração pública se omite

 Projeto de lei traz nova graduação para as infrações de excesso de velocidade

 Pretende-se cobrar de quem faz eventos a organização do trânsito local

 Projeto de lei prevê alterações que nada agregam, como extinção dos pontos na carteira

 Com radares para rodízio e demissão de agentes, trânsito de São Paulo tende a piorar

 Pedágio urbano nos principais centros: uma questão que gerará muita polêmica

 Como as autoridades estão lidando com a idade média da frota

 Ações simples, algumas já conhecidas, contribuem para a segurança no trânsito

 Com a greve dos fiscais de trânsito, surge a dúvida sobre a necessidade de certos institutos

 A prefeitura de São Paulo anunciou mais radares, mas pouco é feito para educar

 União previu a estadualização da malha viária, mas estados alegam falta de dinheiro

 O preço dos carros tem ficado muito alto — e uma das razões é a incidência tributária

 Medidas para tirar veículos das ruas não devem ser aplicadas sem o devido rigor

 Um recorde preocupante nos faz analisar melhor a forma de punição das infrações

 Rio de Janeiro abre possibilidade de estacionamento grátis em estabelecimentos

 Com o biodiesel, o Brasil pode reduzir as importações de diesel e até exportar petróleo

 Adiamento das alterações para renovar a CNH revela que a questão não é tão simples

 Legisladores querem favorecer os carros a álcool e flexíveis com restrições a benefícios

 Regulamentação sobre os extintores levanta novamente uma discussão

 O Poder Público tem responsabilidade sobre o estado das vias

 Novos cursos na renovação da habilitação e o debate sobre a formação dos condutores

 IPVA: as características desse imposto que todo início de ano ataca nossos bolsos

 São Paulo edita projeto de lei que visa coibir a adulteração de gasolina

 Empresas são autuadas, mas os motoristas não recebem pontos

 Presidente defende redução da carga tribuitária, que é excessiva

 IPVA: governo paulista anistia débitos e anuncia redução para locadoras

 Motoristas e pedestres: uma relação harmônica para um trânsito mais seguro

 Economia: a recuperação da indústria deve ser comemorada com ressalvas

 Estacionamento: dicas para evitar problemas com quem guarda seu carro

 Novas normas em São Paulo trazem mais segurança ao estacionar

 Velocidade: as sanções poderiam ser mais justas e eficientes

 Deficientes físicos têm vantagens na compra de automóvel que deveriam ser maiores

 Multas: Contran altera a forma de autuação, agora mais justa

 Pedágio: por que não está definida a questão de vias alternativas

 Como o pedágio é definido e como ele afeta nosso bolso

 Velocidade: como são definidos os limites que afetam seu dia-a-dia

 Uma análise sobre os tipos de sinalização do trânsito

 Proibição do DVD é extrema, mas tem certo fundamento

 Identificação no capacete e normas sobre pneus visam a segurança das motos

 Faróis durante o dia, aulas de direção à noite: projetos de lei buscam medidas eficazes

 Renainf acaba com a festa de multas fora do estado não serem consideradas

 Como a lei trata os que dirigem sob efeito do álcool

 Habilitação aos 16 anos não é uma proposta viável hoje

 Conhecendo o IPVA, esse imposto que incomoda a tanta gente

 Os radares passaram a servir à indústria da multa

 Inspeção veicular é uma necessidade, mas esbarra em problemas

 Ao preparar o carro, não se esqueça dos aspectos legais

 Coluna, de volta, discute os efeitos das variações do IPI

Por Luís Carlos P. Garcia

 Racha, uma ameaça à vida de outrem que precisa ser combatida pela Justiça

 Com policiais multando em SP, a “indústria da multa” ganha reforços?

 Legislação revela preconceito contra portadores de deficiência física

 Motoboys: precisa-se de uma lei, por sua segurança e pela dos outros

 A clonagem de placas causa uma série de problemas

 Os meios de comunicação podem instruir ou… destruir

 Educação e respeito são essenciais para um trânsito mais humano

 O que fazer quando o carro comprado tem um retrocesso não-divulgado

 A legislação desestimula o uso do carro no lazer e pelos deficientes

 Uma guerra no Iraque, outra aqui pela violência de nosso trânsito

 Os caminhos para que o deficiente físico possa dirigir automóveis

 Legislação precisa acabar com as “guilhotinas” dos caminhões

 Evite comprar gato por lebre, e se o fizer, saiba como se defender

 Como acabar com o jogo de empurra entre fabricante e concessionária

 As providências a tomar no caso de envolvimento em acidente

 Pense no próximo, para que o novo ano traga mais paz no trânsito

 A sociedade deve analisar se certas práticas legais são justas

 A (in)segurança a bordo dos ônibus

 A responsabilidade do Estado por veículos sem conservação

 Renovação de frota pode reaquecer indústria e gerar empregos

 DPVAT: entenda para que serve e como ser indenizado

 Como a escolha adequada dos legisladores contribui para o trânsito

 Polêmica e estranhos argumentos sobre o uso do celular ao volante

 Pedestres e ciclistas: as autoridades ainda não se voltaram a eles

 Segurança, uma responsabilidade de que o Estado não pode se eximir

 Melhorias do trânsito requerem a participação de todos nós

 Conhecimento não é privilégio; quem o tem deve compartilhá-lo

 Há muito a fazer para proteger os que transitam por nossas rodovias

 Defasagem entre a lei e a realidade atual dificulta aplicação da norma

 Quem bate atrás deve, em geral, pagar o prejuízo. Mas há exceções

 O caos de quando se precisa determinar prioridades entre motoristas

 Seguro de automóvel: um mal necessário que é melhor não usar

 O que fazer quando a segurança no trânsito mudou, mas a lei não

 Fora de linha: fabricante deve fornecer peças quando um modelo sai de produção

 Situações em que cabe recurso contra o auto de infração

 Recall: fabricante e vendedor dividem responsabilidade

 Acidentes acontecem, e resguardar seus direitos exige cuidado

 Carteira de habilitação: um direito que também acarreta obrigações

 “Eu não sabia”: casos em que se pode alegar desconhecer a norma

 Quando a irresponsabilidade faz do automóvel uma arma

Páginas: 1 2

Marcado: